
PGE do Espírito Santo passará a gerir honorários de procuradores
Projeto aprovado pela Assembleia Legislativa muda a administração dos honorários de sucumbência, antes feita por associação privada.
há 1 h
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Projeto aprovado pela Assembleia Legislativa muda a administração dos honorários de sucumbência, antes feita por associação privada.
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PDT questiona regra das sobras eleitorais; eventual mudança atingiria mandatos na Câmara e na Assembleia Legislativa da Bahia.
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Texto aborda diversidade regional, gestão de Ivana Bastos e desafios para aproximar o Parlamento da população
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Projeto do Executivo recebeu 31 votos favoráveis e nenhum contrário no plenário da Assembleia Legislativa.
há 4 dias

Proposta deve ser enviada à Assembleia Legislativa até quinta-feira (5) e pode incluir débitos de ICMS, IPVA, ITCMD e taxas do Detran-PI.
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Projeto deve ser enviado à Assembleia Legislativa e inclui débitos de ICMS, IPVA, ITCMD e taxas do Detran-PI.
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Decreto foi publicado no Diário Oficial de Alagoas após aprovação da indicação pela Assembleia Legislativa.
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Projeto cita atuação do deputado na defesa de políticas de proteção social e ainda será analisado pela Assembleia Legislativa.
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Mudanças para o segundo mandato podem abrir vagas temporárias na Assembleia Legislativa e na Câmara dos Deputados
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Mudanças podem envolver deputados reeleitos e abrir espaço para suplentes na Assembleia Legislativa e na Câmara dos Deputados.
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Eleição está marcada para 1º de fevereiro de 2027 e reúne pré-candidaturas de diferentes partidos
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Ilustração · IAPossível nomeação foi debatida na Assembleia Legislativa do Ceará e repercutiu na imprensa nacional
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Encontro na Assembleia Legislativa vai apresentar a execução orçamentária do segundo quadrimestre e projeções para o orçamento do próximo ano.
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Ato foi publicado no Diário Oficial de Alagoas e encaminhado ao 1º vice-presidente da Assembleia Legislativa.
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Ex-prefeito de Amargosa foi eleito pelo PT com 78.635 votos e cita agricultura familiar, saúde, moradia e mobilidade como prioridades.
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Companheiro da prefeita Sheila Lemos, candidato do União Brasil não conquistou vaga na Assembleia Legislativa da Bahia.
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