MPSE fiscaliza venda de mel em estabelecimentos de Aracaju

O Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, coordenou uma fiscalização integrada em estabelecimentos comerciais de Aracaju na segunda-feira, 26. A ação verificou a procedência, a qualidade, a rotulagem e as condições de exposição de mel e produtos derivados.

Foram vistoriados três estabelecimentos: dois supermercados de rede e uma mercearia. Em dois deles, as equipes encontraram irregularidades nos produtos ofertados. No terceiro, não havia mel de abelha à venda, mas apenas melaço de cana-de-açúcar.

A força-tarefa reuniu MPSE, Procon Aracaju, Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), Empresa de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe (Emdagro) e Vigilância Sanitária municipal. A fiscalização teve caráter predominantemente orientativo, com instruções aos proprietários e gerentes sobre as exigências de rotulagem e comercialização.

Entre as inconsistências identificadas estavam a mistura de mel com xarope de glicose e a venda de xaropes conhecidos como “lambedores” sem a especificação adequada de açúcares nos rótulos. Segundo o MPSE, a falta de clareza pode induzir o consumidor a comprar glicose em vez de mel puro e representar risco para pessoas que precisam restringir o consumo de açúcar.

Alguns produtos foram recolhidos cautelarmente, e os responsáveis pelos estabelecimentos ficaram como depositários fiéis até a regularização dos casos. Em relação a um produto fabricado em Porto Real do Colégio (AL), o MPSE informou que encaminhará representação ao Ministério Público do Estado de Alagoas para providências junto ao fabricante.

A promotora de Justiça Euza Missano afirmou que a fiscalização foi motivada por uma representação da Associação dos Produtores de Mel do Estado de Sergipe. Ela também orientou os consumidores a verificar se o produto é mel original e se possui selo de inspeção, exigido para a comercialização de produto de origem animal.