Justiça · MA
Justiça do Maranhão rejeita indenização por golpe de boleto falso
Sentença concluiu que não foi comprovada falha da PagSeguro e atribuiu o prejuízo à ação de terceiros e à falta de cautela da autora.
há 4 h
Busca nacional
Resultados para “justiça”
40 notícia(s) encontrada(s)
Justiça · DF
Justiça do DF arquiva investigação sobre denúncia de tortura contra policiais civis
Decisão acolheu parecer do MPDFT, que apontou falta de indícios mínimos de autoria e materialidade contra os agentes
há 4 h
Justiça · MS
Justiça revoga prisão de investigada em operação sobre fraude de R$ 27 milhões em MS
Rhayane Souza Fanaia poderá responder ao processo em liberdade, sob medidas cautelares determinadas pela Justiça de Mato Grosso do Sul.
há 5 h
Justiça · DF
Justiça do DF bloqueia imóveis e restringe transferência de veículos de ex-gestores do BRB
Medida atinge três ex-administradores; ação do banco busca ressarcimento por prejuízos relacionados a operações com Banco Master e Reag Investimentos.
há 6 h
Polícia · ES
Homem é preso suspeito de abusar sexualmente da enteada de 10 anos em Ibitirama
Segundo a Polícia Civil, os abusos ocorreriam quando a mãe da menina se ausentava; investigação tramita sob segredo de Justiça.
há 7 h
Justiça · RR
Supermercado é condenado a pagar R$ 47 mil por assédio sexual contra trabalhadora em Boa Vista
Justiça reconheceu retaliação após denúncia e apontou omissão da empresa diante das acusações contra um funcionário.
há 9 h
Justiça · RN
Idoso é condenado no RN por agredir cadela com golpes de madeira
Homem de 76 anos recebeu pena de dois anos, suspensa sob condições determinadas pela Justiça.
há 9 h
Justiça · PB
Justiça do Trabalho manda empresário da Paraíba excluir post sobre contratação de artistas
Francinaldo Bandeira publicou vídeo dizendo que não contrataria artistas contrários a Bolsonaro; decisão fixa prazo de quatro horas para remoção.
há 19 h
Justiça · BA
Desembargador José Alfredo Cerqueira da Silva encerra carreira de 45 anos na Justiça
Projeto do TJBA registra a trajetória do magistrado, da infância em Alagoas à atuação em comarcas baianas e cargos de direção no Tribunal.
há 19 h
Ilustração · IAJustiça · MA
Prefeitura de São Luís leva nova Lei de Zoneamento à Justiça
Município pede suspensão das regras e nova votação do veto derrubado pela Câmara
há 21 h
Justiça · PB
Justiça do Trabalho determina remoção de posts de empresário acusado de discriminação política
Empresário de João Pessoa também foi proibido de discriminar trabalhadores por convicções políticas, sob pena de multa de R$ 10 mil.
há 22 h
Justiça · BA
TJBA contribui para aprimorar ferramenta nacional que apoia decisões judiciais na área da saúde
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), por meio da sua equipe de Tecnologia da Informação, participou do desenvolvimento do e-NatJus 4.0, versão do sistema nacional que oferece suporte técnico aos magistrados na análise de demandas relacionadas à saúde pública e suplementar. O lançamento dos novos…
há 1 dia
Justiça · BA
Comunidades tradicionais e TJBA debatem acesso à Justiça nesta quarta, 11
Assistência Social, Habitação Social e Direitos Humanos Postado em 10 de novembro de 2026 as 17:06:50
há 1 dia
Justiça · BA
Justiça em Território: PopRuaJud chega pela primeira vez ao sudoeste baiano
Pela primeira vez no sudoeste baiano, o PopRuaJud realiza sua quinta edição nesta quarta-feira (11), em Vitória da Conquista. A iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), instituída pela Resolução CNJ nº 425/2021, é promovida pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), desta vez no contexto…
há 1 dia
Justiça · BA
Direito de Saber leva palestras sobre Justiça e cidadania a 350 estudantes da Rede Municipal de Ensino
Educação Postado em 10 de novembro de 2026 as 15:03:35
há 1 dia
Justiça · BA
Justiça em Território leva qualificação para uso de reconhecimento facial na execução penal em Vitória da Conquista
A modernização dos procedimentos de execução penal é uma das ações desenvolvidas pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) no âmbito do projeto Justiça em Território – Presença que Transforma, em Vitória da Conquista. A iniciativa contempla a capacitação da Vara de Execuções Penais da comarca para…
há 1 dia
Polícia · PI
Suspeito de atirar contra ex-namorada é preso pela segunda vez em Curimatá
Investigado havia sido detido em outubro e foi localizado após novo mandado de prisão expedido pela Justiça.
há 1 dia
Polícia · PI
Suspeito de atirar três vezes no rosto da companheira é preso novamente no Sul do Piauí
Pedro Henrique foi localizado em Curimatá após a Justiça expedir novo mandado de prisão, segundo a Polícia Civil.
há 1 dia
Justiça · PB
Justiça libera suspeito de ameaças em João Pessoa após audiência de custódia
Delegado afirma que uma nova vítima denunciou ameaças de morte e que a polícia pedirá medidas protetivas.
há 1 dia
Justiça · PI
TJ do Piauí entrega Ordem do Mérito Judiciário a autoridades
Solenidade reconheceu pessoas apontadas como colaboradoras da Justiça e das instituições públicas.
há 1 dia
Polícia · PB
Condenada por desvio de R$ 230 milhões em Roraima é presa em Cabedelo
Mulher estava foragida e foi localizada no bairro de Intermares; decisão sobre eventual transferência caberá à Justiça de Roraima.
há 2 dias
Justiça · PB
Justiça mantém prisão preventiva de médico suspeito de abuso sexual em Caaporã
Defesa afirma que recorrerá por habeas corpus; Prefeitura e CRM-PB anunciaram medidas sobre o caso.
há 2 dias
Justiça · MA
Justiça anula, 148 anos depois, demissão de promotor que acusou baronesa no Maranhão
Celso Magalhães foi demitido após denunciar maus-tratos que levaram à morte de um menino escravizado; decisão determinou reintegração simbólica e reparação dos registros históricos.
há 2 dias
Política · BA
Projeto que muda regras urbanísticas de Guarajuba pode ser questionado na Justiça
Especialista aponta falta de audiências públicas e de estudos técnicos na proposta apresentada à Câmara de Camaçari
há 2 dias
Polícia · BA
Polícia Civil prende dois homens suspeitos de estupro contra irmãs em Jequié
Mandados de prisão preventiva foram cumpridos na região central do município; investigados permanecem custodiados à disposição da Justiça.
há 2 dias
Justiça · BA
Eunápolis: crimes ocorridos há quase 20 anos entram na pauta do Mutirão Júri 5×5
Crimes ocorridos em 2006, 2007, 2008 e 2010 finalmente irão a julgamento. Essa é uma das particularidades do Mutirão “Júri 5×5”, que será realizado pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), de 23 a 27 de novembro, na Comarca de Eunápolis. Dos processos incluídos na programação, sete tratam de…
há 2 dias
Justiça · BA
TJBA recebe 20º Fórum Nacional de Mediação e Conciliação entre 25 e 27 de novembro
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) sediará, de 25 a 27 de novembro, o 20º Fórum Nacional de Mediação e Conciliação (FONAMEC) . O evento tem como objetivo promover a integração entre os tribunais brasileiros e as instituições parceiras, estimular a inovação na gestão da política pública de…
há 2 dias
Justiça · PB
Justiça determina cronograma para substituir temporários por concursados na Educação de João Pessoa
Prefeitura terá 30 dias úteis para apresentar plano de substituição, segundo decisão da 1ª Vara da Fazenda Pública.
há 3 dias
Justiça · BA
Justiça volta a suspender obras de prédios na Praia do Buracão, em Salvador
Decisão do TRF1 interrompe novamente a construção dos empreendimentos Infinity Blue e Infinity Sea, no Rio Vermelho
há 3 dias
Polícia · PI
Homem investigado por estupro de criança em Goiás é preso em Teresina
Suspeito foi detido no bairro Primavera por força de mandado expedido pela Justiça de Goiás; outras apurações ocorrerão no Piauí.
há 3 dias
Justiça · BA
TJBA formaliza adoção de gêmeos em Mundo Novo; casal adotante também foi acolhido pela adoção
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) formalizou a adoção de duas crianças na Comarca de Mundo Novo, no sertão baiano. A decisão, proferida na última quarta-feira (28), concluiu um processo que representa um marco para a unidade judiciária: foi a primeira adoção na comarca envolvendo adotantes…
há 3 dias
Justiça · BA
TJBA inicia mutirão para garantir direitos de mulheres privadas de liberdade nesta segunda-feira (9)
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) inicia, nesta segunda-feira (9), o “III Mutirão Processual Penal – Pena Justa: edição Pena Justa Mulheres”, iniciativa instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). As atividades, que seguem até 27 de novembro, serão direcionadas à regularização…
há 3 dias
Justiça · BA
Projeto de São Félix é reconhecido em programa nacional contra violência de gênero
Iniciativa da Associação de Pescadores e Marisqueiras atende cerca de 600 mulheres e foi escolhida na categoria “Justiça que acolhe mulheres”.
há 3 dias
Justiça · CE
DPU e MPF acionam Justiça por poluição do Riacho Juá em Caucaia
Órgãos apontam contaminação da água, falhas na estação de tratamento e riscos à saúde e às atividades tradicionais de indígenas Tapeba e Anacé
há 4 dias
Justiça · AL
Justiça concede liberdade provisória a suspeito de matar mulher em Penedo
Investigado confessou o golpe, mas alegou que pretendia atingir outra pessoa; decisão impôs medidas cautelares.
há 4 dias
Justiça · PI
Ex-prefeito de Esperantina passa a cumprir pena em regime aberto em São Paulo
Antonio Felipe Santolia Rodrigues deixou a Penitenciária Tremembé II após decisão da Justiça paulista
há 4 dias
Economia · MA
Justiça suspende cobrança de ICMS sobre energia solar compensada no Maranhão
Decisão determina que o Estado e a Equatorial interrompam a tributação sobre excedentes enviados à rede elétrica para uso posterior.
há 4 dias
Ilustração · IAJustiça · BA
Justiça em Território garante direito à propriedade para 132 famílias em Vitória da Conquista
A garantia constitucional do direito à propriedade também é um dos objetivos do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). Durante a programação do projeto Justiça em Território em Vitória da Conquista, serão entregues 132 títulos de regularização fundiária urbana (Reurb) a moradores do bairro Vila…
há 4 dias
Justiça · BA
TJBA amplia diálogo para pacificação fundiária em comunidades com mais de mil famílias em Senhor do Bonfim e Juazeiro
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) promoveu visitas técnicas e reuniões em assentamentos e ocupações nos municípios de Senhor do Bonfim e Juazeiro, no norte do estado. As atividades foram realizadas, por meio da VI Caravana Regional de Soluções Fundiárias, entre terça (3) e quinta-feira (5), em…
há 4 dias
Justiça · BA
TJBA inicia Semana da Justiça Restaurativa na segunda-feira(9); saiba como participar
Com foco no cuidado com a saúde mental como forma de romper ciclos de violência, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) promove, nesta segunda-feira (9), a abertura da Semana Estadual de Justiça Restaurativa 2026. O evento será realizado na Fundação Lar Harmonia, em Piatã, a partir das 10h. Para…
há 4 dias