Justiça do Trabalho determina remoção de posts de empresário acusado de discriminação política

Um empresário do setor de entretenimento em João Pessoa foi alvo de uma ação do Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) após declarar que não contrataria “artistas petistas” nem pessoas contrárias às suas convicções políticas.

Segundo o MPT-PB, a Justiça do Trabalho da Paraíba determinou que o empresário remova os conteúdos relacionados ao caso. O descumprimento de cada obrigação está sujeito a multa de R$ 10 mil.

A decisão também determina que o empresário não discrimine, estimule ou oriente a discriminação de trabalhadores por motivo de crença ou convicção política. A proibição inclui atos como não contratação, dispensa, prejuízo, perseguição ou coação eleitoral.

As publicações originais foram apagadas do perfil do empresário, mas o Ministério Público argumentou que o conteúdo continuou circulando após ser reproduzido por veículos de comunicação e outras páginas nas redes sociais.

O empresário deverá remover, em até quatro horas após receber a intimação, as publicações, mensagens e comunicações relacionadas à ação em redes sociais, aplicativos de mensagens, portais e perfis sob sua administração.

De acordo com o procurador do Trabalho Rogério Sitônio Wanderley, a conduta viola direitos ligados à igualdade, à liberdade de consciência e convicção política, ao pluralismo político, à dignidade humana e aos valores sociais do trabalho. O MPT informou ainda ter recebido 105 denúncias na Paraíba, aproximadamente 40% delas após o resultado do segundo turno das eleições para presidente.