INSS paga quinto e último lote do Seguro-Defeso a pescadores do Maranhão

Pescadores artesanais do Maranhão começam a receber nesta sexta-feira (23) os pagamentos do quinto e último lote do Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal, conhecido como Seguro-Defeso. A etapa é operacionalizada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

No estado, 1.396 requerimentos foram incluídos no lote, que soma aproximadamente R$ 10,1 milhões. Em âmbito nacional, a mesma fase reúne 15.171 requerimentos e movimenta cerca de R$ 90,4 milhões, alcançando 25 unidades da Federação.

O benefício é destinado a pescadores artesanais que precisam interromper temporariamente a atividade durante o período de reprodução dos peixes, chamado de defeso. A concessão depende do cumprimento dos requisitos legais e funciona como apoio financeiro durante a suspensão da pesca.

Os beneficiários podem consultar a emissão das parcelas e as datas de pagamento pelo aplicativo Carteira de Trabalho Digital. Dúvidas também podem ser encaminhadas à Central Alô Trabalho, pelo telefone 158.

O quinto lote encerra a participação do INSS na operacionalização regular do Seguro-Defeso. Segundo o material, os requerimentos relacionados a períodos de defeso iniciados a partir de 1º de novembro de 2025 passaram a ser responsabilidade do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

Os pescadores devem consultar os canais oficiais para confirmar a situação individual dos requerimentos e identificar qual órgão presta atendimento, conforme o período de defeso vinculado ao pedido.