Programa orienta cearenses sobre aposentadoria, salário-maternidade e trabalho rural

O programa Caminhos da Aposentadoria, exibido no sábado (24), abordou dúvidas de ouvintes sobre direitos previdenciários, incluindo aposentadoria de trabalhadores domésticos, salário-maternidade e comprovação da atividade rural.

Transmitida pelos estúdios da Metropolitana FM 104.3, em Fortaleza, e por emissoras de rádio do interior do Ceará, a atração tratou do acesso aos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), dos critérios previdenciários e da documentação necessária aos segurados.

O professor e advogado Paulo Bacelar respondeu a perguntas enviadas por ouvintes de diferentes regiões do Ceará e de outros estados. Entre as orientações, destacou a importância de manter a documentação organizada antes de solicitar um benefício.

Uma ouvinte de Capistrano, Francisca Eliane, perguntou quando poderia se aposentar após ter a carteira de trabalho assinada como empregada doméstica. Segundo Bacelar, para a aposentadoria por idade, a mulher deve cumprir os requisitos legais, que incluem 62 anos e, em regra, ao menos 15 anos de contribuição. O tempo pode reunir diferentes categorias de segurada, desde que as contribuições sejam reconhecidas pela Previdência Social.

Sobre o salário-maternidade, o especialista explicou que o direito depende dos requisitos previdenciários aplicáveis à situação da segurada. Para trabalhadoras com carteira assinada, o afastamento ocorre por causa do nascimento do filho, conforme as regras da categoria. Mulheres que ainda não contribuem foram orientadas a buscar informações antes do parto.

O programa também alertou que o pagamento isolado de contribuição ao sindicato rural não comprova, por si só, o exercício da atividade agrícola. Para demonstrar o vínculo com o campo, podem ser reunidos documentos como comprovantes de compra de sementes e implementos, registros de cooperativas, documentos sobre sementes distribuídas pelo poder público e comprovantes de benefícios ligados à atividade rural.

Fichas de atendimento médico, documentos escolares dos filhos, certidões de casamento com a profissão dos cônjuges, procurações e documentos de processos que identifiquem o trabalhador como agricultor também foram citados como possíveis elementos de comprovação, conforme a análise de cada caso.

Dúvidas podem ser enviadas ao programa pelo WhatsApp (85) 99273-4353 ou pelas redes sociais do Sistema Ceará Agora de Comunicação. A atração integra a programação do Jornal Alerta Geral e trata de aposentadorias e benefícios do INSS com participação de Paulo Bacelar.