Justiça · MA
Justiça do Maranhão rejeita indenização por golpe de boleto falso
Sentença concluiu que não foi comprovada falha da PagSeguro e atribuiu o prejuízo à ação de terceiros e à falta de cautela da autora.
há 4 h
Busca nacional
Resultados para “indenização”
17 notícia(s) encontrada(s)
Justiça · BA
Justiça determina indenização de R$ 100 mil a policial civil agredido por PMs no Carnaval de Salvador
Decisão reconheceu a responsabilidade do Estado da Bahia; governo ainda pode recorrer e não havia se manifestado até a última atualização.
há 6 dias
Política · SE
Aracaju declara área de 16,8 mil m² de utilidade pública para novo cemitério
Terreno no bairro Santo Antônio é ocupado atualmente pelo Sistema Atalaia de Comunicação; decreto prevê desapropriação e indenização ao proprietário.
há 7 dias
Justiça · MA
Júri em Timon firma acordo de R$ 35 mil após desclassificação de crimes
Indenização será dividida entre duas vítimas feridas em episódio ocorrido em 2016.
há 7 dias
Justiça · AL
Azul é condenada a indenizar passageiro que chegou a Maceió com mais de oito horas de atraso
Juizado de Maceió fixou indenização de R$ 4 mil após perda de conexão e falta de comprovação de assistência ao passageiro.
há 8 dias
Justiça · BA
Mutirão DPVAT: TJBA garante mais de R$ 3 milhões em indenização a vítimas de acidentes de trânsito
O Mutirão de Audiências focado em processos do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos (DPVAT) foi concluído nesta quarta-feira (28). Por meio desta ação, o Tribunal de Justiça da Bahia proferiu 1.081 sentenças e realizou 230 acordos, que garantiram R$ 3,08 milhões em…
há 13 dias
Justiça · PE
MPT-PE processa Copergás e pede convocação de aprovados em concurso
Ação civil pública também solicita indenização de R$ 2,5 milhões por dano moral coletivo; pedidos ainda serão analisados pela Justiça do Trabalho.
há 15 dias
Ilustração · IAJustiça · BA
Justiça mantém indenização de R$ 135 mil por assédios sexual e moral em Salvador
Orientadora educacional da Fundação Bradesco denunciou investidas de diretor e retaliações após comunicar o caso ao RH
há 15 dias
Ilustração · IAJustiça · BA
Mutirão do TJBA garante indenização de R$ 7,7 mil a vítima de atropelamento
Acordo judicial foi firmado no Fórum Ruy Barbosa em processo relacionado a acidente ocorrido em 2009.
há 15 dias
Justiça · BA
Caetano Veloso processa deputado e jornalista após ser chamado de “vagabundo”
Artista pede retratação em vídeo e indenização de R$ 50 mil por danos morais
há 16 dias
Justiça · BA
TJ-BA determina indenização de R$ 120 mil a ciclista que perdeu a perna em acidente com ônibus
Colegiado reconheceu culpa concorrente entre o motorista do coletivo e o ciclista; valores incluem danos morais e estéticos.
há 16 dias
Ilustração · IAJustiça · BA
TJ-BA eleva para R$ 120 mil indenização a ciclista que perdeu a perna em acidente com ônibus
Decisão reconheceu responsabilidade concorrente do motorista e do ciclista no acidente ocorrido em Ilhéus, em 2019.
há 17 dias
Justiça · BA
MPF pede rejeição de ação de candidato reprovado no exame da OAB-BA
Instituição também solicitou multa por litigância de má-fé e indenização mínima de R$ 10 mil por danos morais difusos e coletivos.
há 17 dias
Ilustração · IAJustiça · BA
Mutirão DVPAT: processo que tramitava há 13 anos é solucionado com indenização a vítima de acidente de trânsito
O Juízo da 11ª Vara dos Feitos de Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca de Salvador homologou um acordo judicial que encerrou um processo que tramitava há 13 anos. A conciliação foi alcançada durante o Mutirão de Audiências DPVAT, que segue até o dia 28 de outubro, no Fórum Ruy…
há 17 dias
Justiça · BA
TJBA fixa em R$ 120 mil indenização a ciclista que perdeu a perna em acidente com ônibus
Resumo em linguagem simples: O TJBA decidiu que uma empresa de ônibus deve indenizar em R$ 120 mil um ciclista que teve a perna amputada após um acidente em Ilhéus. Os desembargadores entenderam que tanto o motorista quanto a vítima contribuíram para o ocorrido. A decisão aumentou o valor da…
há 17 dias
Justiça · RN
Justiça mantém indenização por venda de frango vencido em supermercado de Natal
Consumidor comprou produtos com validade expirada em duas ocasiões; recurso para elevar indenização a R$ 8 mil foi negado.
há 20 dias
Justiça · BA
TJBA mantém indenização de R$ 10 mil por cancelamento de plano durante gravidez de risco
Beneficiária tinha trombofilia e diabetes gestacional e precisava de medicação diária e acompanhamento obstétrico.
há 31 dias