Justiça · BA
MPF acompanha licitação e tarifas de pedágio das BRs 116 e 324 na Bahia
Procedimento fiscaliza leilão da Rota 2 de Julho, previsto para 18 de dezembro, e cobra informações da ANTT.
há 5 h
Busca nacional
Resultados para “MPF”
8 notícia(s) encontrada(s)
Justiça · CE
DPU e MPF acionam Justiça por poluição do Riacho Juá em Caucaia
Órgãos apontam contaminação da água, falhas na estação de tratamento e riscos à saúde e às atividades tradicionais de indígenas Tapeba e Anacé
há 4 dias
Justiça · PB
MPF aciona Justiça Federal por segurança na comunidade Renascer, em Cabedelo
Ação foi proposta contra União, Paraíba, Cabedelo, ICMBio e CBTU; órgão aponta ameaças e expulsão de famílias.
há 8 dias
Política · MA
Márcio Jerry pede investigação no Maranhão sobre vídeos que incentivam demissões por voto em Lula
Representações ao MPF e ao MPT solicitam apuração de possível discriminação política, remoção das publicações e identificação do responsável
há 8 dias
Justiça · BA
MPF-BA investiga despejo irregular de esgoto no Rio São Francisco em Paulo Afonso
Procedimento acompanha projeto de ampliação do sistema de esgotamento sanitário para interromper o descarte sem tratamento
há 14 dias
Justiça · MA
Justiça Federal condena prefeito, mineradora e Estado do Maranhão por garimpo ilegal de ouro
Exploração no povoado Cipoeiro ocorreu sem autorização da União e envolveu falhas no licenciamento ambiental estadual, segundo o MPF.
há 16 dias
Justiça · BA
MPF pede rejeição de ação de candidato reprovado no exame da OAB-BA
Instituição também solicitou multa por litigância de má-fé e indenização mínima de R$ 10 mil por danos morais difusos e coletivos.
há 17 dias
Ilustração · IAJustiça · RN
MPF investiga possíveis abusos em instituições federais de ensino do RN
Procedimento apura relatos de intimidação, censura e ameaças à liberdade de reunião e expressão durante o período eleitoral.
há 21 dias